Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral. Indenização. Assaltos.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.

Agravo de instrumento. Exibição de documentos.

Multa diária por descumprimento. Ausência de ofensa ao art. 461 do CPC.

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária

TST pune parte por litigância de má-fé

Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Irregularidade de representação. Procuração. Invalidade. Ausência da qualificação do representante legal do outorgante. Art. 654, § 1º, do Código Civil.

Nos termos do art. 654, § 1º, do CC, para a validade do instrumento procuratório, é necessária a

Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.